Educação de qualidade é a arma mais eficaz para combater o trabalho infantil

O Brasil não tem muito que comemorar neste 12 de junho, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pois, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE) de 2008, cerca de 2,1 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 15 anos, ainda trabalham e são privados de direitos básicos como educação, saúde e lazer.
Dados do Ministério da Educação também apontam que os crianças e adolescentes que estudam e trabalham atingem um rendimento inferior a 12% daqueles que só estudam. Segundo a presidente do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa de Oliveira, para as estatísticas diminuírem é necessária uma estratégia mais incisiva.
“O Brasil, urgentemente, precisa decidir que a melhor forma de combater essa situação é a garantia de educação de qualidade e a inserção do ensino integral”, afirma Isa. Ela também acredita que políticas de combate à pobreza, como o benefício do “Bolsa Família”, não é o foco para se prevenir a situação do trabalho infantil no país. “Temos que centralizar as políticas no enfrentamento do trabalho infantil.
Agora é preciso agregar e ter consciência de que a prioridade está na educação”, completa.
Em relação ao mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em seu último relatório, apresentado este ano, advertiu que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil estão perdendo a força. O número mundial de crianças trabalhando diminuiu de 222 milhões para 215 milhões durante o período de 2003-2008, ou seja, cerca de 3%, o que apresenta uma “desaceleração no ritmo de redução em nível mundial”.
Esse foi um dos motivos que fez com que a campanha mundial se revitalizasse este ano. No dia 10 de junho foi lançada em Brasília, em frente ao Museu Nacional da República, a campanha nacional “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. Em 2010, a mobilização está diretamente ligada à Copa do Mundo, que também começou nesta quinta-feira (10), fazendo alusão à punição máxima que um jogador pode ter em campo, o cartão vermelho. A campanha conta com o apoio do jogador da Seleção Brasileira, Robinho.
A proposta é que o Brasil, país mundialmente conhecido por seu desempenho esportivo e que será sede do próximo mundial de futebol, ocupe, novamente, posição de vanguarda nas iniciativas de combate ao trabalho infantil e proteção das crianças. O principal material de divulgação da campanha é o Cartão vermelho ao trabalho infantil.
“Um cartão vermelho para o trabalho infantil é um cartão verde para a educação, pois um dos motivos para que milhares de crianças no Brasil não frequentem a escola é o ingresso precoce no mercado de trabalho. A educação de qualidade é a chave para uma infância digna”, afirma Maria de Salete Silva, do UNICEF.
A mobilização está sob a responsabilidade do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).



Fontes: Unicef e FNPETI