Crianças e Adolescentes

Acessibilidade é maior em escola pública


Crianças deficientes incluídas nas públicas é de 59,4% contra 3,6% no ensino privado

No Paraná, existem apenas 3,6% de alunos deficientes que conseguiram entrar na rede privada do ensino regular. A desculpa vem sempre relacionada com a estrutura física: o colégio é antigo, tem escadas e não é possível adaptá-lo. E, para aqueles que conseguem transpor as escadas, a deficiência intelectual (ou mental) acaba sendo o empecilho: nesses casos, a escola costuma dizer que não tem mais vagas.

Verbas - A partir do dia 31 deste mês, as escolas públicas que têm alunos deficientes matriculados poderão apresentar planos de trabalho com pedido de recursos ao Programa Escola Acessível. Os repasses variam de R$ 12 a 18 mil, segundo o número de matrículas da instituição de ensino no Censo Escolar. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (MEC). (20/6 – Gazeta do Povo Online - Pollianna Milan).


Casais procuram adoção ilegal

Atitude traz consequências dolorosas para os envolvidos
A adoção ilegal, ou “à brasileira”, como também é chamada, é uma opção ainda bastante procurada. O Conselho Nacional de Justiça não tem dados concretos sobre o assunto porque a ilegalidade passa longe dos tribunais, mas somente em Curitiba, todos os meses, famílias procuram a Vara da Infância e da Juventude para tentar legalizar a situação. Levantamento realizado pela Gazeta do Povo em sete comarcas do estado mostrou que a adoção irregular acontece em seis delas. O sistema ilegal de adoção muitas vezes gera traumas tanto para a família que adota quanto para a criança. É comum que a mãe biológica alegue que o filho foi raptado e dessa forma retome a guarda. A orientação do Ministério Público é que todas as irregularidades sejam punidas e as crianças, afastadas. (20/6 – Gazeta do Povo Online – Paola Carriel).

Pesquisa do Ministério da Saúde mostra falha no pré-natal
Número de mortes de bebês prematuros cresceu quase 30% entre 1997 e 2006Uma parceria entre o Ministério da Saúde e pesquisadores das universidades de São Paulo, Federal de Minas Gerais e de Brasília, resultou numa pesquisa que aponta “Mortes Evitáveis em Menores de 1 Ano”. O levantamento foi publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz. Foram identificados 2.774 óbitos de prematuros em 1997 contra 3.675 em 2006. No mesmo período, dobrou o número de mortes de fetos ou recém-nascidos atingidos por doenças maternas, como hipertensão arterial e gestacional, eclâmpsia e infecções urinárias, de 555 para 1.150. (21/6 – Gazeta do Povo Online; Tribuna do Paraná, Tudo, pág. 5)

Faltam creches em Curitiba

Serviço ainda é inexistente em muitos bairros da cidade
Dados divulgados pela Prefeitura de Curitiba apontam para a falta de creches em bairros tidos como nobres. Resta aos pais apenas duas opções: ou pagam por uma creche ou abandonam o emprego para ficar com os filhos em casa. A prefeitura costuma construir creches nos locais onde há o que se padronizou chamar de “demanda manifesta” – quando os pais protocolam oficialmente o pedido de vaga em determinado Cmei. Quando há verba para a construção, as regiões contempladas são aquelas com o maior número de pedidos de vagas – uma política que não dá conta de atender a todos. Por isso, o pedido de vagas será sempre maior em bairros que estão em expansão. Um levantamento da prefeitura, feito em 2008, apontou para a necessidade de abertura de mais 9.285 vagas para atender crianças de zero a 5 anos. Atualmente estão em construção ou ampliação 11 creches e está prevista a construção, para o ano que vem, de mais 18 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).

Para recorrer - Os pais devem procurar a creche mais próxima de casa para tentar uma vaga nos Cmeis de Curitiba. Se tiverem uma negativa de vaga, devem levar o caso ao Conselho Tutelar. Caso o conselho também não consiga, a questão vai para o Ministério Público (MP), que costuma brigar por uma vaga para a criança. (22/6 – Gazeta do Povo Online - Pollianna Milan).

Maioria dos magistrados das Varas da Infância não tem dedicação exclusiva

93% dos juízes da área dividem seu tempo com outros temas
Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça divulgado na última terça-feira (22) mostrou que, dos 1.347 juízes de varas da Infância entrevistados, apenas 85 (6,3% do total) atuam somente nesta área – os demais dividem o tempo entre assuntos da Infância e Adolescência e temas como delitos de trânsito e problemas de família. Mas uma experiência curitibana, pioneira na Região Sul, mostra que os crimes contra crianças poderiam ser julgados com a mesma rapidez dos casos em que os adolescentes são réus. Com mais estrutura, os processos envolvendo violações de direitos da infância e adolescência poderiam ser resolvidos com mais celeridade, o que evitaria, por exemplo, a grande permanência de meninos e meninas em abrigos. No interior do estado e do país, a situação tende a ser mais grave. Há menos varas e profissionais especializados. Em Ponta Grossa, a juíza Noeli Reback explica que a falta de recursos humanos é o maior problema. Ela conta com um psicólogo cedido pelo município e isso é também é comum no restante das comarcas. (23/6 – Gazeta do Povo Online – Paola Carriel).

Diversas cidades paranaenses realizam Semana Antidrogas

Um dos objetivos é atingir a adesão de 10 mil pessoas à causa do combate por meio da educação
No dia 21 teve início, no Paraná, a Semana de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, promovida pela Coordenação Estadual Antidrogas, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju), com suas respectivas edições em Curitiba e Londrina. O evento é finalizado no , Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas (dia 26). Durante o período, cujo tema era “Marque um Gol, Dê um Chute nas Drogas”, aconteceram debate no Palácio das Araucárias, palestras, reuniões e atividades recreativas para a população, além de uma passeata, marcada para o encerramento da Semana. Um dos objetivos é conscientizar pelo menos 10 mil pessoas de que a prevenção é a melhor solução. (20/6 - Folha de Londrina, Geral/Mundo, pág. 10 – Marian Trigueiros; 22/06 – O Estado do Paraná, Cidades, pág. 19 e Política, pág. 4; Tribuna do Paraná, Tudo, págs. 3 e 4 – Leonardo Coleto; Jornal do Estado, Cidades, pág. 4; 25/6 – Tribuna do Paraná; Política, pág.14 – Cíntia Vegas; Jornal do Estado, Cidades, pág. 5).

80 mil crianças em lavouras de fumo

Setor dificulta a erradicação do trabalho infantil
As propriedades que cultivam o fumo continuam sendo um dos principais entraves para a erradicação do trabalho infantil no Paraná. O Ministério Público do Trabalho (MPT) estima que existam cerca de 80 mil crianças trabalhando nas lavouras de fumo do Estado. O trabalho infantil, segundo o MPT, seria o único recurso utilizado por pequenos produtores para tentar quitar dívidas assumidas com a própria indústria tabagista. De acordo com a procuradora do MPT, Margarete Matos de Carvalho, atualmente a média é de duas crianças trabalhando para cada uma das 40 mil propriedades de fumo no Estado. Uma das medidas para tentar evitar essa exploração nas áreas rurais, segundo a produradora, é a adoção de políticas públicas que ofereçam assistência técnica para agricultores do regime de propriedade familiar. (19/6 – O Estado do Paraná; Cidades, pág.12 – Newton Almeida).


Bolsa-família registra 2,2 mi de suspensões

O benefício é cancelado por elevação da renda
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informam que até janeiro deste ano mais de 4,1 milhões de famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado. O principal motivo para o cancelamento é a elevação da renda per capita, que extrapola a mínima estabelecida pelo programa. Mais de 2,2 milhões de famílias (54% dos casos) abriram mão do benefício ou tiveram o auxílio suspenso pela elevação da renda. Toda família com renda mensal de até R$ 140 por integrante tem direito ao benefício. O valor varia de acordo com o tamanho da família e o número de crianças e adolescentes na escola. O auxílio vai de R$ 22 a R$ 200 por mês. (20/6 – O Estado do Paraná; País, pág. 11).


Fonte:Ciranda.