CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Cai o número de nascimentos não registrados


Informação é do relatório divulgado dia 2 de junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O número de bebês não registrados caiu nos últimos anos. Em 2008 apenas 8,9% das crianças nascidas não foram registrados pelos pais nos cartórios cíveis no próprio ano de nascimento ou até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte. É o menor percentual da série histórica do Instituto, iniciada em 1998, que apresentou índice de 27,1%. Essa porcentagem é chamada de sub-registro porque se refere a diferença entre a projeção de nascimentos do IBGE para o ano e os dados de registros em cartórios. Em 2008 foram registrados 2,78 milhões de nascimentos em todo o país, um aumento de 1,4% em relação a 2007, ou 38,9 mil registros a mais. Segundo o IBGE, o sub-registro reflete a exclusão social de parcela da população brasileira. (3/6 - Gazeta do Povo Online)

Todas as escolas brasileiras deverão ter uma biblioteca até 2020

O problema é a construção em si e a falta de bibliotecários
O Brasil tem hoje um déficit de 93 mil bibliotecas apenas na Educação Básica. A Lei 2440/2010, aprovada em 25 de maio, quer mudar esse cenário: todas as escolas deverão ter até 2020 um espaço reservado a livros, material videográfico e de leitura, pesquisa e consulta. Mas o cumprimento da lei é difícil: 25 bibliotecas deverão ser construídas por dia. E há também a falta de bibliotecários, pois hoje, no país, há somente 21,6 mil habilitados para aproximadamente 200 mil escolas de Educação Básica. (3/6 - O Estado do Paraná; País, 7)


Resolução do Tribunal de Justiça dificulta processo de adoção no Paraná

Em razão das dificuldades, ritmo de adoção cai seis vezes
O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná editou uma resolução em 2008 que dificultou o trâmite das ações de destituição do poder familiar. Sem isso, as crianças não podem ser encaminhadas à adoção, o que resulta em uma superlotação nas instituições de acolhimento da capital. Os efeitos da burocracia já aparecem. Levanta¬mento realizado peo jornal Gazeta do Povo em cinco entidades mostra que o ritmo de adoções caiu seis vezes este ano. E dados da 2.ª Vara da Infância e da Juventude revelam que de 2008 para 2009 houve uma redução de 15%. (7/6 – Gazeta do Povo Online - Paola Carriel)

Documentário sobre infanticídio indígena é lançado em Curitiba

Autora quer que os próprios índios discutam a prática milenar
Será lançado no dia 14 de junho, na Aldeia Kakane Porá, em Curitiba, o documentário “Quebrando o Silêncio”, da jornalista e documentarista paranaense Sandra Terena. Crianças e adolescentes podem ser sacrificados por serem gêmeos, filhos de mãe solteira ou deficientes. Apesar de a prática milenar ser negada pela Funai, o objetivo da autora não é a denúncia, mas sim que os próprios indígenas debatam sobre o tema e decidam sobre sua permanência ou não. (8/6 – Folha de Londrina; Caderno Dois, 1 – Francismar Lemes)


Trabalho infantil cresce 52% em dois anos

Curitiba e Foz do Iguaçu são as cidades com maior incidência do problema
O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga cerca de 1,9 mil situações de trabalho infantil em todo o Paraná, sendo 20% em Curitiba e o restante no interior do Estado, com predominância em Foz do Iguaçu. É um crescimento de 52,8% no total de investigações nos últimos dois anos. Em Curitiba, muitas das situações são de crianças que acompanham os pais na coleta de material reciclável, e, neste sentido, a orientação da Fundação de Ação Social (FAS) é de que as meninas e meninos devam ser atendidas por ações socioeducativas. Nos grandes centros urbanos, uma das linhas de atuação considerada primordial do MPT é exigir que médias e grandes empresas cumpram a Lei da Cota de Aprendizagem, que determina a contratação de 5% a 15% de aprendizes em relação ao total de funcionários que demandam formação profissional. (9/6 – Tribuna do Paraná; Seu Bolso pág. 5 – Luciana Cristo)

14º salário para professores do Ensino Básico é aprovado

Para ter direito ao benefício, as escolas deverão ter boa nota no Ideb
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou no dia 8 de junho o Projeto de Lei (PL) do senador Cristovam Buarque, que concede o 14º salário a professores da Educação Básica, lotados em escolas públicas. Estes profissionais devem ajudar a elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou outro indicador em 50% ou ou atingir a pontuação mínima de seis nesse indicador, ou em outro que o suceda. A pedido da Associação Nacional dos Municípios, o senador César Borges pediu vista da proposta, alegando que a matéria teria de ser “aprimorada” para evitar novo encargo que os municípios não terão condições de assumir. Em resposta, Cristovam usou como exemplo a liberação de R$ 30 milhões para financiar a Petrobrás no programa pré-sal, pelo grande retorno que ele trará. O senador questionou ainda se existe um retorno maior do que a melhoria da Educação no País. O texto já foi aprovado na Comissão de Educação e ainda será examinado, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais, para ser encaminhado à Câmara. (9/6 – Tribuna do Paraná; Tudo, pág. 3)


Lei que estipula uso da cadeirinha tem prazo prorrogado

Falta do equipamento motivou a decisão
O estoque da cadeirinha de elevação, que deverá ser usada por crianças de quatro a 10 anos, nas lojas acabou nas últimas duas semanas em Curitiba. O mesmo aconteceu em outras capitais do Brasil. A falta do produto no comércio forçou o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a prorrogar a data em que a obrigatoriedade do uso do aparelho entraria em vigor. A fiscalização só vai começar no dia 1.º de setembro – a partir desta data, quem não tiver o equipamento será multado em$ 191,54 e sete pontos na habilitação. (9/6 – Gazeta do Povo Online - Pollianna Milan; Tribuna do Paraná, pág.3 – Leonardo Coleto; Folha de Londrina, pág. Geral 7)


Crianças serão vacinadas contra a poliomelite

Só em Curitiba a expectativa é de que 120 mil crianças sejam vacinadas
Ministério da Saúde promove neste sábado (12) a primeira etapa da campanha de vacinação contra a poliomelite. A segunda deve ser realizada no dia 14 de agosto. O Brasil é considerado livre da doença desde 1989, porém, para que a pólio não volte a se manifestar, crianças de 0 a 5 anos de idade devem ser imunizadas contra o poliovírus selvagem. Em Curitiba serão 328 postos de vacinação fixos e volantes mantidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A vacina é oral, sendo fornecidas duas gotinhas para cada criança, mediante a apresentação da carteirinha de vacinação. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 95% de crianças imunizadas, o que, no Paraná, representa 736.867 meninos e meninas. (8/6 – Tribuna do Paraná; Tudo, pág. 2; Jornal do Estado – Cidades, pág. 5; 11/6 – O Estado do Paraná; Cidades, pág. 12 – Cíntia Vegas; 11/6 – Gazeta do Povo Online – Fernanda Leitóles)


Fonte:CIRANDA