A quarta edição do Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais 2009/2010 localizou 1.820 pontos onde pode ocorrer exploração sexual de crianças e adolescentes nos 66 mil quilômetros de rodovias federais. Desse total, 67,5% ficam em trechos urbanos e 45,9%, nos principais eixos rodoviários do país. A pesquisa também revela que a maior parte desses pontos está no nordeste – 545. A região sul ficou com o segundo lugar, com 399 pontos de risco.
Os dados não confirmam, necessariamente, que esses locais têm exploração sexual, no entanto apresentam características que podem facilitar o crime. Entre os indicadores relatados pelo estudo estão a existência de prostituição de adultos; de registros policiais de exploração de crianças e adolescentes; de tráfico ou consumo de drogas; presença constante de crianças e adolescentes; passagem de caminhoneiros; iluminação e venda de bebida alcoólicas.
De acordo com Moisés Dionísio, inspetor da PRF, antes a polícia acreditava que os pontos onde ocorria a exploração sexual de menores de idade eram locais escuros e ficavam sobretudo nas zonas rurais. "Com esse mapeamento mais detalhado verificamos que a criança é explorada em local iluminado, pois as crianças têm medo de escuro".
Para Márcia Acioli, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), “os dados da pesquisa podem ajudar na elaboração de ações preventivas, de fiscalização e de eventual punição. É fundamental ir além dos dados e tratar da necessária articulação entre poder público e sociedade civil organizada”.
A explicação para que os pontos de risco estejam concentrados nas regiões Nordeste e Sul, para a PRF, está principalmente na questão econômica. "São regiões em que há grande transporte de riqueza", afirma Alexandre Castilho, do departamento de comunicação da PRF. As rodovias com maior número de pontos são a BR-116 e BR-101. A PRF ressalta, porém, que estas são também as maiores rodovias federais do país.
Acioli, no entanto, acredita que a região nordeste está em primeiro lugar porque é uma região que concentra muita pobreza. “A exploração sexual sempre envolve o mais rico e o mais pobre. A pobreza é um elemento que potencializa a vulnerabilidade”.
Para enfrentar o problema, Márcia ressalta que as políticas públicas devem abarcar “ações que tenham caráter preventivo e, também, repressivo, tendo o cuidado de assegurar o atendimento imediato as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou exploração sexual. Se não existem os serviços adequados nas regiões afetadas que sejam criadas todas as políticas públicas capazes de garantir a proteção integral de todas as crianças e adolescentes dessas regiões”.
A pesquisa foi realizada por meio de uma parceria da Polícia Rodoviária Federal com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência, a Organização Internacional do Trabalho, e a Childhood Brasil.
Fonte: Gisliene Hesse (jornalista do projeto "Criança e adolescente: prioridade no parlamento"
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