Proteção á criança e ao adolescente

Paraná implanta programa para proteger adolescentes


Inicialmente, serão atendidas 40 crianças e adolescentes ameaçados de morte no estado
Criado em 2003, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Paraná (PPCAAM-PR) hoje funciona em sete estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Pernambuco e Alagoas) e no Distrito Federal. Além do Paraná, o programa está em fase de implantação na Bahia e no Rio Grande do Sul. No Paraná, o PPCAAM será executado por uma entidade indicada pelo governo e deliberada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR). A Secretaria de Estado da Criança e da Juventude (Secj) não divulgou detalhes de funcionamento do programa por questões de sigilo da natureza da iniciativa. Segundo a Secj, a proteção poderá se estendida a familiares, quando for necessário. O investimento previsto para a implantação do programa em um período de 12 meses é de R$ 1,2 milhão em recursos do Tesouro do Estado por meio do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). (8/4 – Gazeta do Povo Online, Denise Paro).










O projeto de lei que proíbe "pulseiras do sexo"

Iniciativa é encarado como medida preventiva aos crimes sexuais
Na terça-feira, dia 06/04, vereadores de Londrina aprovaram por unanimidade a redação final do projeto de lei que proíbe não só a comercialização, como também o uso de pulseiras coloridas em escolas das redes municipais, estadual e particular da cidade. As chamadas “pulseiras do sexo” ganharam visibilidade depois que uma adolescente de 13 anos denunciou o estupro de quatro rapazes à Polícia, por conta das pulseiras. O projeto, assinado pela vereadora Lenir de Assis (PT), teve duas emendas no segundo turno, que além de especificarem a proibição estipulada na matéria, ainda acrescentam que a Companhia Municipal de Transito e Urbanização e a Secretaria Municipal de Fazenda serão os órgãos responsáveis pela fiscalização da lei. Já a Secretaria Municipal de Educação fica incumbida de fazer valer a lei no ambiente escolar. Em Maringá, a Secretaria de Educação encaminhou ofício circular orientando diretores das 43 escolas municipais a proibir o uso das pulseiras. A estimativa é que a proibição atinja cerca de 17 mil alunos de cinco cinco a 12 anos.(7/4 – Folha de Londrina; Política, 4 – Janaina Garcia; 7/4 – O Estado do Paraná; Cidades, 12; Joyce Carvalho e Luciana Cristo).


Fonte:Ciranda