Notícias de Proteção á Criança e ao adolescente

Uso da “pulseira do sexo” será debatido nas escolas




Caberá a comunidade escolar iniciar a discussão



A Secretaria de Estado da Educação do Paraná enviou na sexta-feira passada, 9, um comunicado aos Núcleos Regionais de Educação orientando professores e pedagogos a promoverem um debate crítico sobre as pulseiras coloridas que ficaram conhecidas como “pulseiras do sexo”. A Secretaria irá pedir a diretores e equipes pedagógicas das escolas para que promovam uma discussão crítica sobre os incidentes ocorridos nos últimos dias associados ao uso das pulseiras de silicone. Em São Paulo, dois vereadores da capital e uma deputada estadual apresentaram projetos de lei para proibir o uso do acessório em escolas públicas e privadas e até a comercialização da bijuteria. (10/4 – Gazeta do Povo On line).





Código Penal aumenta penas para crimes sexuais

Manter relação com pessoas que tenham menos de 14 anos é considerado estupro de vulnerável



O caso da menina de 13 anos que foi violentada sexualmente em decorrência das pulseiras do sexo fez levantar a questão do estupro de vulnerável. Na explicação do delegado que acompanhou o caso, houve divergências no depoimento da menina e dos rapazes envolvidos. Eles confirmaram a relação sexual, porém, com o consentimento da garota. No entanto, por conta da reformulação do Código Penal que estabelece o agravamento de crimes sexuais, os garotos forma punidos pelo crime de estupro. A nova lei agora recebe o nome de “Crime contra a dignidade sexual”. Entende-se por vulnerável, além de menores de 14 anos, pessoas que por enfermidade ou deficiência mental não tenham discernimento para a prática do ato ou por qualquer motivo possam se defender. A punição pelo crime varia de 8 a 15 anos de reclusão, sendo aumentada da metade se houver a participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima. Porém, se da violência resultar lesão corporal grave, a pena sobe de 10 a 20 anos. Em caso de morte vai de 12 a 30 anos. (12/4 – Folha de Londrina; 6, geral – Mirian Trigueiros).





Programa leva atividades físicas para alunos especiais

Crianças de Londrina serão beneficiadas e terão acompanhamento educacional



A Secretaria de Educação em parceria com a Universidade Estadual de Londrina – UEL, por meio do projeto Segundo Tempo, do Governo Federal, lançou na quarta-feira, dia 14, o programa que envolverá 100 alunos especiais. Eles têm idade entre 6 e 12 anos e terão aula de educação física. Serão várias modalidades esportivas realizadas três vezes por semana durante o contraturno escolar e adaptadas a cada tipo de deficiência. Cada aluno será iniciado em duas modalidades coletivas e uma individual. (15/4 – Folha de Londrina; 1, Cidades – Mariana Guerin).





Garotos são as maiores vítimas e agressores do bullying no Brasil

Segundo pesquisa, 34,5% dos meninos já sofreram maus-tratos na escola



Uma pesquisa inédita realizada no país mostrou o perfil do estudante que convive com o bullying no ambiente escolar. Os meninos foram identificados como sendo as maiores vítimas, e, também os maiores agressores. O levantamento realizado no segundo semestre de 2009 pela ONG Plan Brasil indica que 34,5% dos meninos já sofreram maus-tratos na escola. Sendo 12% vítimas de bullying contra 7% das meninas. Enquanto agressores, os meninos aparecem com 12,5% de autoria e as meninas com 8%. A maior incidência ocorre com alunos na faixa etária compreendia entre 11 e 15 anos e que freqüentam a 6ª série do Ensino Fundamental. Os dados foram colhidos com 5.168 alunos das cinco regiões do país. A pesquisa mostra que tanto as vítimas como os agressores perdem o interesse em freqüentar a escola e sofrem prejuízos em relação ao aprendizado. (15/4 – Folha de Londrina; 9, Geral - Folhapress).





Pedofilia e abuso de crianças e adolescentes

Perfil de pessoas que sentem atração sexual por crianças ainda não é conhecido



Uma série de crimes sexuais levada a público na última semana mostra um dos lados mais perversos da violação dos direitos de crianças e adolescentes. Não existe um perfil único de pedófilos e não há cura para a doença. As únicas certezas são de que a patologia não está relacionada com a homossexualidade e de que o agressor é, na maioria dos casos, conhecido da vítima. Não há dados nacionais sobre agressões sexuais contra crianças, apenas o Disque 100, programa nacional que recebe denúncias sobre esse tipo de delito, que registrou 9.638 ligações em 2009. A pedofilia é definida pela área médica como uma doença, cuja principal característica é a atração sexual por crianças. É importante também distinguir o pedófilo de um agressor sexual. O último vitimiza não só crianças e tem seu alvo ampliado. (15/4 – Gazeta do Povo On line – Paola Carriel com colaboração de Tatiana Burniak).



Fonte:Ciranda