Candidatos apresentam propostas genéricas para a educação
A educação, direito social garantido pela Constituição Federal, e presente na lei que dispõe sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, em seu artigo 4º, é abordada nos programas de governo dos presidenciáveis de forma incipiente. Isso foi o que afirmou o levantamento feito pelo Observatório da Educação. O Observatório consultou os programas de governo dos quatro principais concorrentes ao Palácio do Planalto: Dilma Rousseff, do PT, José Serra, do PSDB, Marina Silva, do PV, e Plínio Sampaio, do PSOL. Destes, dois deles, Plínio Sampaio e José Serra, ainda não condensaram as suas propostas em um único documento.
Para Cleomar Manhas, doutora em educação e assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a educação deve ser tratada como prioridade pelos candidatos, já que as estatísticas ainda demonstram que o país sofre com o analfabetismo. “Em 2006, o Instituto Paulo Montenegro, a pedido do IBGE, fez uma pesquisa e detectou que apenas 1 em cada 4 brasileiros com mais de 15 anos consegue ler e entender o que está lendo. Os/as candidatos/as à presidência da república precisam falar a respeito do problema do analfabetismo e dizerem o que farão para resolver essa enorme dívida social, visto que somente pela educação teremos de fato uma nação cidadã, com pessoas que exerçam todos os seus direitos, com conhecimento de causa”, diz Cleomar.
Para elucidar como os candidatos/as tratam sobre o assunto em seus planos de governo, a assessoria do Inesc reuniu as principais propostas dos presidenciáveis. Dilma diz que mesmo com os avanços ocorridos no governo Lula, “a educação exige urgência”. Segundo o programa de governo, é necessário o preparo de milhões de cientistas e técnicos que o desenvolvimento do país já está exigindo. O analfabetismo, a qualidade da educação básica, a inclusão digital, a expansão do orçamento da educação, ciência e tecnologia, a consolidação e expansão da educação profissional, fortalecimento da política de educação no campo, são temas que estão em destaque no governo da candidata.
Para elucidar como os candidatos/as tratam sobre o assunto em seus planos de governo, a assessoria do Inesc reuniu as principais propostas dos presidenciáveis. Dilma diz que mesmo com os avanços ocorridos no governo Lula, “a educação exige urgência”. Segundo o programa de governo, é necessário o preparo de milhões de cientistas e técnicos que o desenvolvimento do país já está exigindo. O analfabetismo, a qualidade da educação básica, a inclusão digital, a expansão do orçamento da educação, ciência e tecnologia, a consolidação e expansão da educação profissional, fortalecimento da política de educação no campo, são temas que estão em destaque no governo da candidata.
Nas suas propostas, Serra afirma que tem lutado pela educação de “milhões de filhos do Brasil” e que está convencido do seguinte: “bons prédios, serviços adequados de merenda, transporte escolar, atividades esportivas e culturais, tudo é muito importante e deve ser aperfeiçoado. Mas a condição fundamental é a melhora do aprendizado na sala de aula”. Entre os assuntos que dá destaque, está o aperfeiçoamento do ensino técnico e profissional.
Entre os sete eixos que servirão de orientação para os compromissos de Marina, está o da “educação para a vida adequada às necessidades do nosso tempo”. Ela propõe a construção de um Plano Nacional de Educação, também acredita que a educação deve ser prioridade no orçamento. O documento aborda que a educação para 1ª infância deve ser articulada juntamente com as áreas de saúde e assistência social. Consolidação dos direitos coletivos e valorização da diversidade sócio cultural e ambiental, melhoria na qualidade da educação básica, ensino médio e profissionalizante e ampliação do ensino superior, são algumas das prioridades do governo de Marina Silva.
Para Carlos Roberto Jamil Cury, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e da PUC de Minas Gerais, entrevistado pelo Observatório, “as propostas são genéricas, e não explicitam ações concretas. Por exemplo, os candidatos não dizem como vão fazer cumprir a Emenda Constitucional 59, que determina a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, nem de que forma vão aumentar os recursos para atender a essa demanda”.
Já Manhas além dos programas estarem genéricos, os discursos dos candidatos também não dão prioridade para a educação. “O primeiro debate dos canditados pouco ou nada se falou sobre educação, os candidatos destacaram desenvolvimento, infraestrutura, mas nada acerca da educação, como se desenvolvimento nada tivesse a ver com educação. Ainda não ouvimos ou lemos algo acerca do que pensam sobre a ampliação do financiamento da educação, ou da necessidade de se fazer educação com qualidade ou o que pensam sobre o Plano Nacional de Educação, e, em especial sobre creche e ensino médio. O Plano deverá ser encaminhado ao Parlamento para ser desenvolvido nos próximos dez anos, ou seja, no mandato de quem for eleito/a nas eleições de outubro, ressalta Cleomar.
Fonte:Inesc-Criança no Parlamento.
